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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:20
Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:57
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:12
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados
Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:04
CNMP - Resolução nº 162, de 21 de fevereiro de 2017
Altera a redação do inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea "c" e incluir a alínea "d".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00
RHC - Impetração de Habeas Corpus Contra Decisão de Magistrado Pertencente ao Juizado Especial Criminal
Princípio da hierarquia jurisdicional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:10
Nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20
Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:10
Honorários Advocatícios. Julgamento Extra Petita
Negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:10
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária em aplicações financeiras.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:31
Alienação Parental: um problema recorrente
O presente trabalho faz um exame do conceito de Alienação Parental e das consequências psíquicas decorrentes da mesma com o surgimento da Síndrome da Alienação parental, assim, analisa acerca dos efeitos causados pela síndrome de alienação parental (diagnosticada e estudada pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner) prevista na Lei 12.318/10 e nas decisões exaradas pelo Poder Judiciário Brasileiro. Trazendo seu conceito, sua identificação, suas consequências e sua diferenciação de alienação parental. Ressalta a importância de sua tipificação no ordenamento jurídico. O trabalho tem o propósito de assegurar a importância dessa legislação específica para o nosso ordenamento jurídico, resguardando a Constituição Federal Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando um direito fundamental, além dos princípios constitucionais, no qual é dever da família assegurar a liberdade e a convivência familiar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:48
Agravo Regimental. Falsidade Ideológica. Prevaricação
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:20
Negativa de prestação jurisdicional.
Nulidade.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:41
Crise hídrica não é apenas um problema de falta d'água e precisa de um olhar ambiental
Advogada especialista em Direito Ambiental explica quais sãos as consequências de uma crise hídrica e como ela pode afetar o campo e seus produtores.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 10:50
O problema de eficácia e da efetividade das normas jurídicas internacionais
É sabido que a aplicação de sanções internacionais contam com apoio da ONU e de seu Conselho de Segurança. Em sua de defesa, afirma-se que possibilitam a manutenção da paz e da segurança internacional e, forçam o uso da alternativa diplomática. Porém, é muito questionável tal objetivo seja, verazmente, galgado pois as sanções internacionais, segundo alguns, atingem apenas modestos efeitos e prejudicam a população mais pobre dos países, já que alguns líderes sancionados continuaram no poder, por mais tempo, como foram os casos da Cuba e da Coreia do Norte. Portanto, ainda continua em debate tanto a eficácia como a efetividade das normas internacionais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:53
Perícia não comprova problema em prótese auditiva
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da Comarca de Maravilha que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais interposto por Neri Galera contra o Centro Auditivo Chancela.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:48
Adoção no Brasil
Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.